Você sabia que no Estado de São Paulo, a cobrança de imposto (ITBI e ITCMD) calculado sobre a alíquota de…
Rafael Temperini Pereira
Prezados clientes e leitores, O governo anunciou que deve pagar um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais,…
Uma exposição sobre sentimentos e paisagens do cotidiano. “Outros Cotidianos” acontece no Mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do STJ, em Brasília.
Os Juizados Especiais visam resolver causas de menor complexidade com maior rapidez, buscando, sempre que possível, o acordo entre as partes.
No dia 27 de agosto, às 11h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar audiência pública conjunta para discutir…