Clear Filters
Discussão jurídica quanto a base de calculo para incidência da alíquota do ITBI e do ITCMD.
Você sabia que no Estado de São Paulo, a cobrança de imposto (ITBI e ITCMD) calculado sobre a alíquota de…
AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600! COMO SABER SE TENHO DIREITO E SE ESTOU NO CADASTRO ÚNICO?
Prezados clientes e leitores, O governo anunciou que deve pagar um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais,…
Espaço Cultural STJ abre exposição “Outros Cotidianos”
Uma exposição sobre sentimentos e paisagens do cotidiano. “Outros Cotidianos” acontece no Mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do STJ, em Brasília.
Saiba mais sobre os Juizados Especiais
Os Juizados Especiais visam resolver causas de menor complexidade com maior rapidez, buscando, sempre que possível, o acordo entre as partes.
Audiência pública debate atraso na entrega de imóvel
No dia 27 de agosto, às 11h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar audiência pública conjunta para discutir…